Para o produtor que está embargado, foi multado, está com licença parada ou comprou área e descobriu o problema depois. Uma análise conduzida por advogada especialista em Direito Ambiental.
Quase 15 anos de atuação com propriedades rurais no agronegócio.
A sua área está embargada e você não pode plantar nem colher naquele talhão.
Você colheu, mas a trading não compra o seu grão porque a área tem restrição.
O banco negou o custeio e falaram que é pendência ambiental.
Chegou uma multa por algo que você nem sabia que era problema.
O seu processo está parado no órgão há meses e ninguém te dá resposta.
Você quer abrir área nova e a licença não sai. A janela de plantio está correndo.
Você comprou a fazenda e descobriu depois que o problema veio junto.
Foi vender ou arrendar, o outro lado puxou a certidão e o negócio travou.
Toda hora aparece uma exigência nova e ninguém te explica o que é aquilo.
Em todas essas situações, o custo nunca é só a multa. É a safra, o crédito, a expansão e o valor da terra.
Há quase 15 anos Martha Caovilla conduz demandas ambientais ligadas ao agronegócio. A atuação dela une leitura jurídica, acompanhamento técnico especializado e visão de patrimônio, porque no agro uma decisão ambiental não termina no processo: ela decide se você planta, se você vende, se o banco libera e quanto a sua terra vale na hora de negociar.
A diferença está em não tratar a fazenda como um monte de papel solto. O que existe contra a sua área é levantado e organizado primeiro. Só depois se decide o que fazer, e em que ordem.
É isso que acontece no Raio-X Ambiental Rural.
Você preenche o formulário com os dados da propriedade e descreve o que está acontecendo: multa, embargo, licença parada, compra recente, intenção de abrir área ou de vender. Quanto mais direto, melhor.
A situação da sua área é analisada de forma cruzada: matrícula, CAR, geo, sobreposições, APP e reserva legal, histórico de abertura de área, multas, embargos, licenças, condicionantes, PEF, PMFS e termos já assinados.
Uma conversa direta sobre o que foi encontrado e sobre a ordem em que as coisas precisam ser tratadas, começando pelo que está travando a produção e o dinheiro.
Saber exatamente o que existe hoje contra a sua propriedade, em vez de descobrir na hora em que o banco, a trading ou o comprador puxam a certidão.
Descobrir o que tem prazo correndo, porque prazo perdido no órgão não volta.
Entender o que a lei realmente exige da sua área, antes de assinar termo ou aceitar exigência.
Saber o que precisa ser tratado primeiro para destravar plantio, colheita, venda da produção e crédito.
Enxergar o risco que veio junto com áreas compradas de terceiros.
Ter a informação na mão antes de abrir área, financiar, vender, arrendar ou passar a fazenda para os filhos.
O que o registro diz sobre a área e o que não bate com a realidade.
Se o cadastro foi feito certo, e se ele hoje ajuda ou atrapalha você.
Quanto existe, quanto falta e o que isso gera de obrigação.
O que está amparado pela lei e o que está exposto.
Conflito com área de terceiro, unidade de conservação, terra pública ou indígena.
Em que fase está, o que ainda cabe e o que já venceu.
O que está travado, por quem e o que precisa acontecer para destravar.
O que está pendente, parado ou vencido, e o que impede a expansão.
Situação dos projetos e das autorizações ligadas à sua atividade.
As obrigações que você assumiu e talvez nem saiba que assumiu.
O que foi assinado e o que isso te obriga a cumprir.
O que veio junto com as áreas que você comprou de terceiros.
Hoje o seu patrimônio, a continuidade da sua produção e a sua capacidade de crescer dependem também da situação ambiental da propriedade. Proteger a fazenda é proteger tudo o que ela sustenta.
Responda a algumas perguntas sobre a situação da sua propriedade. Ao final, você escolhe o dia e o horário da conversa direto na agenda.